Notícias

“A questão, entretanto, é que a decisão e o discurso de proteção da Constituição veio com quatro anos de atraso”

“Com base nisso, é válido afirmar que a repressão penal não alcança (ou não deveria alcançar) a pregação doutrinária”

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, na noite de 16 de dezembro, sessão solene de posse do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como integrante titular da Corte Eleitoral, em uma das vagas destinadas a ministros do STJ. Até então, Villas Bôas Cueva atuava como ministro substituto no TSE desde fevereiro de 2024. Com a posse como titular, ele passou a ocupar a cadeira cujo biênio anterior — vinculado à ministra Isabel Gallotti — ha

Uma reportagem publicada pela revista VEJA informa que o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, tem intensificado conversas com senadores para consolidar apoio ao seu nome em meio à disputa por uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a matéria, apesar de ter enfrentado resistência de parlamentares que defendiam a indicação do senador Rodrigo Pacheco, Messias teria avançado na busca por votos na Casa, inclusive junto a senadores evangélicos da oposição — que, de a